Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Secretariando Advogados

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

Este artigo visa verificar as possíveis alterações nos casos de violência doméstica no município de Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras relacionadas. Há de se considerar que os órgãos supracitados possuem papéis diversos que se complementam, razão pela qual seus dados variam entre si.

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos, consagrados pela legislação vigente, o perecimento e a desapropriação

Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica', disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de março, mantém regras de funcionamento apenas de serviços essenciais.